Escritório jurídico em Brasília

Direito sucessório

Planejamento Sucessório em Brasília

Organize a transmissão do patrimônio com antecedência, segurança jurídica e respeito às particularidades da sua família.
Orientação sobre testamento, doação em vida, usufruto, ITCMD e outras estratégias sucessórias.

Desde 2009
na advocacia
OAB/DF
22.766
Brasília
Lago Sul e online

Planejar antes

Organizar o patrimônio hoje pode evitar incertezas no futuro.

O planejamento sucessório analisa patrimônio, estrutura familiar e objetivos para definir instrumentos jurídicos adequados à futura transmissão dos bens, sempre considerando os limites legais e as características de cada família.

01

Mapeamento patrimonial

Identificação de imóveis, empresas, investimentos, direitos, obrigações e outros elementos relevantes do patrimônio.

02

Estrutura familiar

Análise dos herdeiros, regime de bens, relações familiares e situações que podem repercutir na sucessão.

03

Objetivos

Definição das prioridades do titular do patrimônio, incluindo continuidade familiar, proteção e organização da transmissão.

04

Instrumentos jurídicos

Avaliação de testamento, doação, usufruto e outras estruturas juridicamente adequadas ao caso.

05

Impactos tributários

Análise dos efeitos tributários das alternativas adotadas, incluindo a incidência do ITCMD quando aplicável.

06

Revisão periódica

O planejamento pode precisar de ajustes diante de mudanças patrimoniais, familiares ou legislativas.

Possíveis estratégias

Instrumentos que podem integrar um planejamento sucessório.

Não existe uma solução única. Cada instrumento possui efeitos próprios e deve ser escolhido conforme os objetivos, a composição patrimonial e a realidade familiar.

01

Testamento

Permite organizar disposições de última vontade dentro dos limites previstos pela legislação sucessória.

02

Doação em vida

Pode antecipar a transmissão de determinados bens, observados os limites legais, tributários e os direitos dos herdeiros.

03

Reserva de usufruto

Em certas operações, permite transmitir a nua propriedade preservando ao titular direitos de uso e fruição do bem.

04

Organização societária

Empresas e participações societárias podem exigir planejamento específico para continuidade e transmissão das quotas.

05

Acordos e regras familiares

A organização prévia pode contribuir para esclarecer responsabilidades, expectativas e critérios de administração patrimonial.

06

Planejamento documental

A atualização de documentos, registros e informações patrimoniais facilita a futura condução da sucessão.

Advogada Larissa Fonseca

Quem conduz

Larissa Fonseca

Advogada em Brasília • OAB/DF 22.766

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com atualização jurídica pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em parceria com a Universidade Potiguar.

Atua na advocacia desde 2009, com experiência em questões patrimoniais, familiares e sucessórias.

Atuou em grandes escritórios de advocacia e no Ministério Público Federal, na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Idiomas: Português e Inglês.

E-mail: larissa@fonsecasantosadvogados.com

“Planejar a sucessão é organizar o patrimônio com antecedência e clareza para reduzir incertezas futuras.”

Dúvidas frequentes

Respostas sobre planejamento sucessório.

O que é planejamento sucessório?

+

Planejamento sucessório é a organização jurídica e patrimonial realizada em vida para definir estratégias de transmissão de bens, reduzir incertezas e prevenir conflitos familiares na futura sucessão.

Quem deve fazer planejamento sucessório?

+

O planejamento pode ser útil para pessoas e famílias que desejam organizar imóveis, empresas, investimentos, quotas societárias e outros bens, especialmente quando há preocupação com continuidade patrimonial ou prevenção de conflitos.

Planejamento sucessório evita inventário?

+

Nem sempre. O efeito depende dos instrumentos utilizados e da composição patrimonial. O planejamento pode simplificar a futura sucessão, mas cada estratégia precisa ser analisada individualmente.

Testamento faz parte do planejamento sucessório?

+

Sim. O testamento pode integrar o planejamento sucessório e permite organizar disposições de última vontade dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

É possível doar bens em vida e manter o usufruto?

+

Em determinadas situações, a doação com reserva de usufruto pode ser utilizada para organizar a transmissão patrimonial, preservando ao doador determinados direitos sobre o bem. A operação exige análise jurídica e tributária.

Planejamento sucessório reduz impostos?

+

O planejamento deve priorizar segurança jurídica e organização patrimonial. Os efeitos tributários variam conforme os instrumentos adotados, os bens envolvidos e a legislação vigente.

Holding familiar é sempre necessária?

+

Não. A holding é apenas uma das possíveis estruturas de organização patrimonial. Sua conveniência depende do patrimônio, dos objetivos da família, dos custos e das repercussões jurídicas e tributárias.

Quando é o melhor momento para fazer um planejamento sucessório?

+

O planejamento deve ser feito enquanto o titular do patrimônio pode avaliar com tranquilidade suas prioridades, estrutura familiar, bens e objetivos futuros.

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Uma consulta inicial permite avaliar patrimônio, estrutura familiar e objetivos antes da definição dos instrumentos jurídicos mais adequados.

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