O que acontece quando a sucessão é Aberta.
Falemos hoje sobre o artigo 1.784, que inaugura o Livro V, intitulado de “Do Direito das Sucessões” do Código Civil Brasileiro.
O texto deste artigo é: “Aberta a sucess...
A nova ordem: Programa de Integridade para empresas com contrato com o setor público.
A promulgação do Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024, marca um avanço significativo na promoção da integridade nas contratações públicas no Brasil. Este decreto regulamenta dispositivos da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelecendo critérios claros para a implementação e avaliação ...
A Meta:
Prestar serviços de integridade
O Resultado:
Reequilíbrio Econômico-Financeiro na ANTT: soluções jurídicas estratégicas.
As concessões de infraestrutura rodoviária e ferroviária no Brasil envolvem contratos de longa duração, investimentos robustos e riscos complexos. Com a publicação da Instrução Normativa nº 33/2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inaugurou um novo marco regulatório para o tratamento do reequilíbrio econômico-...
A Meta:
reequilíbrio econômico-financeiro
O Resultado:
reequilíbrio econômico-financeiro
