Imóveis
Matrícula atualizada, documentos de aquisição, dados cadastrais, informações fiscais e outros documentos relacionados ao imóvel.
Checklist para inventário
A organização documental é uma das etapas mais importantes do inventário.
Veja os principais documentos do falecido, herdeiros, imóveis, veículos, contas, empresas, dívidas e demais bens.
Documentos básicos
Antes de analisar os bens, é necessário organizar os documentos do falecido, dos herdeiros e, quando houver, do cônjuge ou companheiro sobrevivente.
Patrimônio
Cada tipo de patrimônio exige informações específicas para identificação, avaliação, tributação e posterior transferência aos herdeiros.
Matrícula atualizada, documentos de aquisição, dados cadastrais, informações fiscais e outros documentos relacionados ao imóvel.
Documentação do veículo, dados de propriedade e informações necessárias para avaliação e futura transferência.
Informações bancárias, extratos, aplicações financeiras, investimentos e documentos que permitam identificar os valores existentes.
Contrato social, alterações societárias, participação do falecido, balanços e documentos necessários para avaliação dos direitos societários.
Contratos, financiamentos, empréstimos, tributos e outros documentos que demonstrem obrigações existentes.
Créditos, participações, direitos contratuais e outros ativos devem ser identificados e documentados conforme sua natureza.
Judicial ou extrajudicial
Muitos documentos são comuns às duas modalidades, especialmente os relacionados às pessoas e aos bens. Porém, o inventário judicial e o extrajudicial podem exigir certidões, declarações e providências adicionais próprias de cada via.
A documentação precisa estar organizada para análise pelo advogado e pelo cartório, incluindo certidões, dados dos bens e documentos necessários à escritura pública.
Além dos documentos patrimoniais e pessoais, o processo pode exigir documentos adicionais conforme as determinações judiciais e as particularidades do caso.
Organização
Reúna os documentos do falecido, herdeiros e cônjuge ou companheiro.
Inclua imóveis, veículos, contas, investimentos, empresas e outros direitos.
Separe contratos, financiamentos, tributos e outras obrigações conhecidas.
Não é necessário esperar ter tudo para iniciar a análise. A lista de pendências ajuda a definir os próximos passos.
Quem conduz
Advogada em Brasília • OAB/DF 22.766
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com atualização jurídica pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em parceria com a Universidade Potiguar.
Atua na advocacia desde 2009, com experiência em questões patrimoniais, familiares e sucessórias.
Atuou em grandes escritórios de advocacia e no Ministério Público Federal, na Procuradoria da República no Distrito Federal.
Idiomas: Português e Inglês.
“Uma documentação bem organizada ajuda a identificar pendências antes que elas se transformem em atrasos no inventário.”
Dúvidas frequentes
Em geral, são necessários documentos do falecido, dos herdeiros, certidão de óbito, documentos de estado civil, informações sobre bens, dívidas, imóveis, veículos, contas e demais direitos.
Normalmente são analisados documentos pessoais, certidão de óbito, documentos de estado civil, informações fiscais e documentos relacionados ao patrimônio.
A matrícula atualizada, documentos de aquisição, informações cadastrais, dados fiscais e outros documentos podem ser necessários conforme a situação do imóvel.
Pode ser necessário apresentar informações bancárias e financeiras para identificar valores, investimentos e direitos existentes na data do falecimento.
Há muitos documentos em comum, mas a via judicial ou extrajudicial pode exigir documentos e certidões adicionais conforme o caso.
A possibilidade depende da documentação disponível e da via adotada. Em muitos casos, é possível iniciar a organização e providenciar documentos faltantes durante a preparação do procedimento.
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A análise inicial ajuda a identificar documentos faltantes e organizar os próximos passos do inventário.
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