Experiência Comprovada
Mais de 15 anos de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça em homologações de divórcios e sentenças estrangeiras, inclusive decisões oriundas dos Estados Unidos.
Divórcio realizado nos Estados Unidos vale no Brasil?
Atuação em homologação de divórcio realizado nos Estados Unidos perante o STJ. Atendimento 100% remoto para brasileiros residentes nos EUA que precisam regularizar o divórcio, alterar o estado civil ou averbar a decisão no Brasil.
15+Anos de atuação perante o STJ
EUAExperiência com decisões americanas
2 a 3 MesesPrazo médio estimado no STJ
Por que nos escolher
Expertise que Entrega.
100% Remoto
Todo o processo pode ser conduzido à distância. Brasileiros residentes nos Estados Unidos não precisam viajar ao Brasil para iniciar a homologação.
Segurança Jurídica
Acompanhamento completo da análise documental, petição inicial, tramitação no STJ e averbação do divórcio no Brasil, quando aplicável.
Como funciona
Da Consulta ao Registro.
1
Análise Inicial do Caso
Avaliamos se o divórcio realizado nos Estados Unidos pode ser homologado no Brasil e orientamos sobre documentos, custos e prazo estimado.
2
Preparação da Documentação
Verificamos o divorce decree, final judgment ou documento equivalente, além de apostila, tradução juramentada e procuração para representação no Brasil.
3
Protocolo no STJ
Elaboramos e protocolamos a petição de homologação perante o Superior Tribunal de Justiça, observando os requisitos do Código de Processo Civil e do Regimento Interno do STJ.
4
Decisão e Registro
Após a homologação pelo STJ, orientamos a extração da carta de sentença e a averbação do divórcio no cartório competente no Brasil.
Brasileiros nos Estados Unidos
Divórcio realizado nos Estados Unidos.
Os Estados Unidos abrigam uma das maiores comunidades brasileiras no exterior. Em muitos casos, após a conclusão do divórcio perante autoridades americanas, é necessário adotar providências para que a decisão produza efeitos perante cartórios e órgãos brasileiros.
Experiência em processos oriundos dos Estados Unidos:
Miami • Orlando • Nova York • Boston • Newark • Chicago • Houston • Dallas • Los Angeles • San Francisco • Washington DC e outras jurisdições americanas.
Miami • Orlando • Nova York • Boston • Newark • Chicago • Houston • Dallas • Los Angeles • San Francisco • Washington DC e outras jurisdições americanas.
Vídeo Explicativo
Entenda a Homologação.
Atuação perante o STJ
Processos concluídos com decisões de diferentes países.
EUA
2014/0151823-7
Portugal
2013/0204136-8
França
2010/0176099-3
Canadá
2011/0081271-1
Alemanha
2012/0018683-9
Japão
2012/0018686-4
Processos reais conduzidos pelo escritório, com preservação da identidade dos clientes. A tramitação pode ser consultada diretamente no portal do STJ.
Caso Real de Homologação de Divórcio no STJ
Consulte um caso efetivamente conduzido pelo escritório perante o Superior Tribunal de Justiça envolvendo homologação de sentença estrangeira de divórcio.
Processo nº 2014/0151823-7A homologação de sentença estrangeira é um processo técnico que exige conhecimento específico do Regimento Interno do STJ e dos artigos 960 a 965 do Código de Processo Civil.
Perguntas Frequentes
Dúvidas sobre o Divórcio dos EUA.
Divórcio realizado nos Estados Unidos vale automaticamente no Brasil?
Não. Para que o divórcio realizado nos Estados Unidos produza plenamente seus efeitos no Brasil, em regra é necessária a homologação da sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, a averbação no cartório brasileiro competente.
Quais documentos americanos podem ser usados na homologação?
Normalmente são analisados documentos como divorce decree, final judgment, judgment of divorce ou documento equivalente emitido pela autoridade competente nos Estados Unidos. A nomenclatura pode variar conforme o Estado americano em que o divórcio foi decidido.
Preciso apostilar o documento de divórcio dos Estados Unidos?
Em regra, documentos públicos estrangeiros precisam estar apostilados ou legalizados, conforme o caso. Como Brasil e Estados Unidos são partes da Convenção da Apostila de Haia, normalmente é exigida a Apostila de Haia emitida pela autoridade competente nos EUA.
Preciso traduzir o divórcio americano?
Sim. Documentos em inglês normalmente devem ser acompanhados de tradução juramentada para o português, realizada por tradutor público habilitado no Brasil.
Eu mudei de nome no divórcio americano. Como regularizar o nome no Brasil?
A alteração de nome poderá ser reconhecida no Brasil após a homologação da sentença estrangeira e a averbação em cartório. Por isso, é importante que essa situação seja analisada e, quando cabível, mencionada expressamente no pedido de homologação.
Preciso viajar ao Brasil para homologar o divórcio dos Estados Unidos?
Não. O atendimento e a condução do processo podem ser realizados de forma remota, mediante procuração e envio dos documentos necessários.
Preciso de advogado no Brasil?
Sim. O pedido de homologação perante o STJ deve ser apresentado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quanto tempo demora a homologação de divórcio dos Estados Unidos?
O prazo varia conforme o caso, a documentação apresentada e a existência ou não de contestação. Quando a documentação está completa e não há oposição, muitos processos podem ser concluídos em poucos meses.
O que acontece depois da homologação pelo STJ?
Após a homologação, normalmente é necessária a extração da carta de sentença e a averbação do divórcio no cartório brasileiro competente, para atualização do estado civil e demais efeitos no Brasil.
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Para uma análise inicial, envie:
- Cópia do divorce decree, final judgment ou documento equivalente
- Estado americano onde a decisão foi proferida
- Certidão de trânsito em julgado (se disponível)
- Principais dúvidas sobre o caso
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