Quais despesas podem existir além dos honorários advocatícios?

Dependendo do caso, podem existir custas processuais, tradução juramentada, Apostila de Haia, obtenção de certidões, despesas cartorárias e outras providências documentais.

Custos da homologação

Quanto custa homologar uma sentença estrangeira no Brasil?

Q: Existe uma tabela de preços para homologação de sentença estrangeira?

Não há um preço único aplicável a todos os processos. Os honorários são definidos após a análise da complexidade jurídica e documental do caso.

Não existe um valor único para todos os processos. A estimativa depende do tipo de decisão, do país de origem, da documentação disponível e das providências necessárias perante o Superior Tribunal de Justiça.

Solicitar Estimativa Personalizada Como é feita a estimativa →

15+Anos de atuação perante o STJ

100%Atendimento remoto

IndividualEstimativa conforme o caso

Existe valor fixo?

Cada processo possui características próprias.

Tipo de decisão

Divórcio, guarda, alimentos, adoção, partilha, inventário e outras decisões podem demandar providências diferentes.

Documentação disponível

A sentença, a comprovação de definitividade e os documentos complementares determinam o trabalho necessário.

Complexidade do caso

Contestação, dificuldade de citação, documentos incompletos ou providências posteriores podem alterar a estimativa.

Como é feita a estimativa

Da documentação ao orçamento personalizado.

Envio das informações

O cliente envia a sentença disponível e informa o país de origem, o idioma e os principais objetivos no Brasil.

Análise jurídica e documental

Verificamos a decisão, sua definitividade, a Apostila de Haia, a tradução juramentada e eventuais documentos faltantes.

Identificação das despesas

Avaliamos honorários, custas processuais, tradução, apostilamento, certidões e possíveis providências cartorárias.

Estimativa personalizada

Após a análise, é apresentada uma estimativa adequada às características do caso, antes do início do procedimento.

O que influencia o custo?

Principais fatores analisados.

País de origem

As exigências documentais e a forma de comprovação da decisão variam conforme o país.

Tipo de sentença

Decisões de divórcio, guarda, alimentos, adoção, partilha ou inventário possuem níveis diferentes de complexidade.

Documentos disponíveis

A ausência de sentença completa, prova de definitividade ou certidões pode exigir providências adicionais.

Contestação e diligências

A necessidade de citação, manifestação da outra parte ou complementação documental pode ampliar o trabalho.

Composição do custo

Quais despesas podem existir?

Honorários advocatícios

Definidos conforme a complexidade jurídica, documental e operacional do caso.

Custas processuais

Despesas próprias do procedimento perante o Superior Tribunal de Justiça.

Tradução juramentada

Quando necessária, varia conforme o idioma, a extensão e a quantidade de documentos.

Apostila ou legalização

Pode gerar despesas no país em que os documentos foram emitidos.

Averbação e registros

Providências posteriores podem envolver despesas próprias perante cartórios e órgãos brasileiros.

Experiência comprovada

Processos reais perante o STJ.

EUA 2014/0151823-7 Portugal 2013/0204136-8 França 2010/0176099-3 Canadá 2011/0081271-1 Alemanha 2012/0018683-9 Japão 2012/0018686-4

Processos reais conduzidos pelo escritório, com preservação da identidade dos clientes. A tramitação pode ser consultada diretamente no portal do STJ.

Experiência prática perante o STJ

O escritório atua há mais de 15 anos em homologação de sentenças estrangeiras, com processos envolvendo decisões oriundas de diferentes países.

Análise técnica e atendimento remoto

Conhecer a Atuação

Uma estimativa responsável depende da análise do caso. O valor não deve ser definido apenas pelo nome do procedimento, mas pelas providências efetivamente necessárias.

LF Advogada Larissa Fonseca, OAB-DF.