Evite divergências documentais
A diferença entre o nome usado no exterior e o nome registrado no Brasil pode gerar dificuldades em documentos, registros, cadastros, passaporte, bancos e órgãos públicos.
Alteração de Nome Após Divórcio no Exterior
Regularize no Brasil seu nome e estado civil após divórcio realizado fora do país. Atendimento 100% remoto, com atuação perante o STJ e orientação até a averbação em cartório.
15+Anos de atuação perante o STJ
RemotoAtendimento para brasileiros no exterior
CartórioAtualização de nome e estado civil no Brasil
Por que regularizar
Nome no exterior e documentos brasileiros precisam conversar.
Regularização com segurança jurídica
Quando a alteração de nome decorre de decisão estrangeira, pode ser necessário reconhecer a decisão no Brasil antes da averbação no registro civil.
Atendimento 100% remoto
Brasileiros que vivem fora do país podem iniciar a análise à distância, com envio digital de documentos e representação por procuração.
Como funciona
Da decisão estrangeira à atualização do nome no Brasil.
1
Análise Inicial do Caso
Avaliamos a decisão estrangeira de divórcio e verificamos se a alteração de nome consta expressamente nos documentos.
2
Preparação da Documentação
Orientamos sobre sentença, comprovação de eficácia, apostilamento ou legalização, tradução juramentada e procuração.
3
Reconhecimento no Brasil
Quando necessário, a decisão estrangeira é submetida ao Superior Tribunal de Justiça para produzir efeitos no Brasil.
4
Averbação em Cartório
Após o reconhecimento da decisão, providencia-se a averbação no registro civil brasileiro para atualização do nome e estado civil.
Quando é necessária
Quando a alteração de nome precisa ser regularizada?
Documentos brasileiros
A regularização pode ser necessária para atualizar certidão de casamento, RG, CPF, passaporte, registros profissionais e outros cadastros públicos ou privados.
Decisão estrangeira
Em muitos casos, a alteração de nome somente será aceita no Brasil após a homologação da decisão estrangeira e a averbação no cartório competente.
Análise do caso
A análise permite verificar se a situação exige homologação perante o STJ, averbação direta em cartório ou outras providências documentais.
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Perguntas Frequentes
Dúvidas sobre a Alteração de Nome.
Posso voltar ao nome de solteira após divórcio no exterior?
Sim, desde que a alteração de nome esteja prevista na decisão estrangeira ou possa ser reconhecida conforme o caso. Para produzir efeitos no Brasil, pode ser necessária a homologação da decisão estrangeira e a posterior averbação em cartório.
A mudança de nome feita no exterior vale automaticamente no Brasil?
Nem sempre. A alteração de nome reconhecida no exterior pode precisar ser regularizada no Brasil por meio de homologação da decisão estrangeira e averbação no cartório competente.
Preciso homologar o divórcio estrangeiro para alterar meu nome no Brasil?
Em muitos casos, sim. Quando a alteração de nome decorre de decisão estrangeira de divórcio, pode ser necessário obter a homologação perante o Superior Tribunal de Justiça para que a decisão produza efeitos no Brasil.
Depois da homologação, o que preciso fazer?
Após a homologação, normalmente é necessário providenciar a carta de sentença e realizar a averbação no registro civil brasileiro, para atualizar estado civil, nome e demais registros quando aplicável.
Preciso ir ao Brasil para regularizar meu nome?
Em regra, não. O procedimento pode ser conduzido por advogado no Brasil mediante procuração e envio da documentação necessária, permitindo atendimento remoto para brasileiros que vivem no exterior.
Quais documentos costumam ser necessários?
Os documentos variam conforme o caso, mas normalmente envolvem sentença ou decisão de divórcio estrangeira, comprovação de eficácia no país de origem, apostila ou legalização consular, tradução juramentada quando exigida, documentos pessoais e procuração.
Posso atualizar passaporte, RG e CPF depois da averbação?
Após a regularização no registro civil brasileiro, é possível buscar a atualização dos documentos brasileiros conforme as exigências de cada órgão responsável.
Quanto tempo demora?
O prazo depende da documentação, da necessidade de homologação no STJ, da existência ou não de contestação e da etapa cartorial posterior. A análise inicial permite identificar as etapas necessárias para cada caso.
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Para uma análise inicial, envie:
- ✓ Cópia da sentença ou decisão estrangeira de divórcio
- ✓ Informação sobre a alteração de nome
- ✓ País onde a decisão foi proferida
- ✓ Certidão brasileira de casamento ou nascimento, se disponível
- ✓ Principais dúvidas sobre o caso
Atendimento 100% remoto para brasileiros no exterior.
