Experiência Comprovada
Mais de 15 anos de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça em homologações de sentenças estrangeiras e decisões de divórcio proferidas fora do Brasil.
Divórcio realizado no Reino Unido vale no Brasil?
Atendimento 100% remoto para brasileiros que precisam reconhecer no Brasil o divórcio realizado no Reino Unido, com orientação sobre homologação, tradução, apostila e averbação em cartório.
15+Anos de atuação perante o STJ
RemotoAtendimento para brasileiros no exterior
STJReconhecimento de decisões estrangeiras no Brasil
Por que nos escolher
Expertise que Entrega.
100% Remoto
Todo o processo pode ser conduzido à distância. Você não precisa vir ao Brasil. Cuidamos da análise documental, tradução, procuração e protocolo no STJ.
Segurança Jurídica
Acompanhamento completo da petição inicial até a averbação em cartório, com rigor técnico e transparência em cada etapa.
Como funciona
Da Consulta ao Registro.
1
Análise Inicial do Caso
Avaliamos a decisão britânica de divórcio e orientamos sobre viabilidade, custos, prazos e documentação necessária para reconhecimento no Brasil.
2
Preparação da Documentação
Orientamos sobre decisão estrangeira, comprovação de eficácia no Reino Unido, apostilamento, tradução juramentada e procuração para representação no Brasil.
3
Protocolo no STJ
Elaboramos e protocolamos a petição de homologação perante o Superior Tribunal de Justiça, com observância dos requisitos legais aplicáveis.
4
Decisão e Averbação
Após a homologação pelo STJ, orientamos sobre carta de sentença e averbação no cartório competente para atualização dos registros brasileiros.
Brasileiros no Reino Unido
Divórcio realizado no Reino Unido.
Decisões britânicas
Divórcios realizados no Reino Unido podem precisar de reconhecimento no Brasil para atualizar estado civil, nome e registros brasileiros.
Jurisdições diferentes
A documentação pode variar conforme a decisão tenha sido proferida na Inglaterra, País de Gales, Escócia ou Irlanda do Norte.
Cidades atendidas
Atendemos brasileiros com decisões oriundas de Londres, Manchester, Birmingham, Liverpool, Edimburgo e outras localidades do Reino Unido.
Vídeo Explicativo
Entenda a Homologação.
Experiência internacional
Processos concluídos com decisões de diferentes países.
EUA
2014/0151823-7
Portugal
2013/0204136-8
França
2010/0176099-3
Canadá
2011/0081271-1
Alemanha
2012/0018683-9
Japão
2012/0018686-4
Processos reais conduzidos pelo escritório, com preservação da identidade dos clientes. A tramitação pode ser consultada diretamente no portal do STJ.
A homologação de sentença estrangeira é um processo técnico que exige conhecimento específico dos requisitos aplicáveis perante o Superior Tribunal de Justiça.
Perguntas Frequentes
Dúvidas sobre o Divórcio no Reino Unido.
Divórcio realizado no Reino Unido vale automaticamente no Brasil?
Não necessariamente. Para que o divórcio realizado no Reino Unido produza efeitos completos no Brasil, pode ser necessária a homologação da sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, a averbação no cartório competente.
Quando preciso homologar um divórcio do Reino Unido no Brasil?
A homologação pode ser necessária quando a decisão britânica de divórcio precisar produzir efeitos no Brasil, como atualização do estado civil, alteração de nome, averbação em registro civil brasileiro ou regularização de documentos.
Quais documentos britânicos podem ser usados na homologação?
A documentação varia conforme o caso e a jurisdição do Reino Unido, mas normalmente envolve a decisão ou ordem final de divórcio, comprovação de que a decisão é definitiva, certidão de casamento, documentos pessoais, apostilamento quando aplicável, tradução juramentada e procuração para representação no Brasil.
Preciso apostilar documentos emitidos no Reino Unido?
Em muitos casos, documentos emitidos no Reino Unido destinados ao uso no Brasil precisam estar apostilados conforme a Convenção da Haia. A necessidade deve ser avaliada conforme o documento, a jurisdição de origem e a finalidade do procedimento.
Preciso traduzir o divórcio britânico?
Sim. Documentos emitidos em inglês geralmente precisam ser acompanhados de tradução juramentada para o português, feita por tradutor público habilitado no Brasil.
Eu me divorciei no Reino Unido e mudei de nome. Como regularizar meu nome no Brasil?
A alteração de nome poderá ser reconhecida no Brasil após a homologação da decisão estrangeira e a posterior averbação no cartório competente, desde que a mudança conste adequadamente da decisão ou da documentação apresentada.
Preciso viajar ao Brasil para homologar o divórcio realizado no Reino Unido?
Em regra, não. O procedimento pode ser conduzido por advogado no Brasil mediante procuração e envio da documentação necessária, permitindo atendimento remoto para brasileiros que residem no Reino Unido ou em outros países.
Preciso de advogado no Brasil?
Sim. O pedido de homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça deve ser apresentado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Quanto tempo demora a homologação de divórcio do Reino Unido?
O prazo pode variar conforme a documentação, a regularidade da decisão estrangeira, a necessidade de manifestação da outra parte e o andamento do processo no STJ. Em casos sem contestação e com documentos completos, o procedimento costuma ser mais rápido.
O que acontece depois da homologação pelo STJ?
Após a homologação pelo STJ, normalmente é necessário providenciar a carta de sentença e realizar a averbação no cartório competente no Brasil, para atualizar estado civil, nome e demais registros quando aplicável.
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Envie informações sobre o divórcio realizado no Reino Unido e receba orientação sobre homologação, apostila, tradução, averbação em cartório e atualização de nome ou estado civil no Brasil.
Para uma análise inicial, envie:
- ✓ Cópia da decisão ou ordem final de divórcio do Reino Unido
- ✓ Localidade ou jurisdição onde a decisão foi proferida
- ✓ Certidão de casamento brasileira, se disponível
- ✓ Informação sobre eventual alteração de nome
- ✓ Principais dúvidas sobre o caso
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